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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que a Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ouviu o Departamento Administrativo do Serviço Público sobre a inscrição de mulheres no concurso para Inspetor do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor General Diretor do Departamento Nacional de Segurança Pública sobre se não sera possível à polícia do Distrito Federal estender as providências sobre o abuso de buzinas de automóveis ao outro abuso do desprendimento de gases e fumaças dos mesmos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando sejam prestadas homenagens à memória do Deputado Mário Altino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do ex deputado Doutor Manoel Caldeira de Alvarenga.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo, sobre se foi baixada portaria ao Ministério das Relações Exteriores e ao Banco do Brasil, proibindo a admissão de mulheres nos referidos órgãos da atividade nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inscrição nos anais do discurso pronunciado pelo Contra Almirante Waldemar Motta, Diretor da Escola de Guerra Naval, por ocasião do encerramento do Curso de Comando ministrado pelo referido estabelecimento.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se os departamentos de ensino secundário estão cogitando a mudança de horários dos ginásios e escolas desta Capital, de modo que os sabádos fiquem inteiramente livres de aula.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/01/1952
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