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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
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- Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
- Parlamentar
- Murilo Badaró
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 180 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 19/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'PONTE DEPUTADO PEDRO DUTRA' A PONTE EXISTENTE EM CATAGUAZES, MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 18/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 10/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 164, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 29/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 10 DE ABRIL DE 1986, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO JOSE BONIFACIO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 11/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1979, POR OCASIÃO DE SUA POSSE.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA DESIGNADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE MORTE DE DUQUE DE CAXIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 10/04/1980
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