Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró

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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
Parlamentar
Murilo Badaró
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ITEM III E A LETRA 'B' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
15/06/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA A PARTILHA E OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/08/1986
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES PARA VIAJANTES COMERCIAIS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/08/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 150 DA LEI 1711, DE 20 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
12/08/1986
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'PONTE DEPUTADO PEDRO DUTRA' A PONTE EXISTENTE EM CATAGUAZES, MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
18/09/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 126 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
22/05/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA PREVISTA NO ITEM I, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
06/03/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
10/11/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO NO RADIO E TELEVISÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
27/06/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153, DO CODIGO ELEITORAL COM VISTAS A FACILITAR A VOTAÇÃO DE ELEITORES COM IMPEDIMENTO RELIGIOSO.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/08/1986

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