Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
Parlamentar
Murilo Badaró
Matéria:
Ementa:
ALTERA A PARTILHA E OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/08/1986
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES PARA VIAJANTES COMERCIAIS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/08/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ITEM III E A LETRA 'B' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
15/06/1981
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA DESIGNADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE MORTE DE DUQUE DE CAXIAS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
10/04/1980
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'PONTE DEPUTADO PEDRO DUTRA' A PONTE EXISTENTE EM CATAGUAZES, MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
18/09/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 150 DA LEI 1711, DE 20 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
12/08/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 126 DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
22/05/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PAPEL-MOEDA PREVISTA NO ITEM I, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
06/03/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 164, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO ITEM 2, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
27/03/1979
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER MARCADA PELA PRESIDENCIA, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO.
Autor:
Senador Murilo Badaró (/) e outros.
Data:
20/05/1985

Fazer nova pesquisa ›