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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
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- Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
- Parlamentar
- Murilo Badaró
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER MARCADA PELA PRESIDENCIA, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940) E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 10/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 180 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 19/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO NO RADIO E TELEVISÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153, DO CODIGO ELEITORAL COM VISTAS A FACILITAR A VOTAÇÃO DE ELEITORES COM IMPEDIMENTO RELIGIOSO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 27/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPARA DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO TEXTO COMPLETO DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PERANTE OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 14/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEP FEDERAL PAULO PINHEIRO CHAGAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMILIO GARRASTAZU MEDICI.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1985
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