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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PIS - PASEP, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SIMPLES AOS PARTICIPANTES DO FUNDO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 166 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO AMPARO PREVIDENCIARIO AOS SEGURADOS QUE MANTENHAM DEPENDENTES INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
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