Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
31/08/1994
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/02/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/09/1994
Matéria:
Ementa:
CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/09/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09, 22, 23, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE DE 1993 E 03, 05, 06 E 10 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A NACIONALIDADE DA PESSOA JURIDICA', DA LAVRA DO EMINENTE BRASILEIRO BARBOSA SOBRINHO, NO 'JORNAL DO BRASIL' DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/02/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'DNER', UMA VIAGEM INFELIZ', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994, DA LAVRA DA MINISTRA DOS TRANSPORTES, MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/02/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09 A 11, 13, 16, 17, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE ATIVIDADES PARTIDÁIRAS EM SEU ESTADO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24 E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADE POLITICA NO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/07/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, OS INCLUSOS DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A REABILITAÇÃO HISTORICA DO ALFERES JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - TIRADENTES, NA SOLENIDADE DE 07 DE SETEMBRO DE 1994, NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA, PORTUGAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
21/10/1994

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