Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 7/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1994
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
02/02/1994
Matéria:
PLS 57/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/09/1994
Matéria:
PLS 58/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 58/1994
Ementa:
CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
01/09/1994
Matéria:
PLS 30/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/1993
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL (FUNASE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/03/1993
Matéria:
PLS 144/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 144/1993
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 289, DA LEI 6404, DE 1976.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/11/1993
Matéria:
PLS 146/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 146/1993
Ementa:
ALTERA O ITEM XII DO ART. SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS E PENSÕES DECORRENTES DE REFORMA OU FALECIMENTO DE EX-COMBATENTE.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/11/1993
Matéria:
PLS 37/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1992
Ementa:
REGULA O DIREITO DA COMPANHEIRA A ALIMENTOS E A SUCESSÃO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/04/1992
Matéria:
PLS 57/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1992
Ementa:
FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/05/1992
Matéria:
PLS 74/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 74/1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/05/1992
Matéria:
PLS 118/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 118/1992
Ementa:
CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/08/1992

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