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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DECRETO-LEI 1325, DE 26 DE ABRIL DE 1974, AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS APOSENTADOS COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 546 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO ESPECIAL DE REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO QUE SEJAM PROFISSIONAIS LIBERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ANEXO A QUE SE REFERE O SEU ARTIGO 577.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI SALARIO ADICIONAL PARA OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADE EM CONTATO PERMANENTE COM ENERGIA ELETRICA, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE AS MULTAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1977
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