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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXTINGUINDO O INSTITUTO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E INSTITUINDO, EM SEU LUGAR, O DO SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO SEGUNDO DO LIVRO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGALIA DA PRISÃO ESPECIAL EM FAVOR DO RADIALISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA OS MENORES COM DEFICIENCIA FISICA OU MENTAL, A SER PAGA PELO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER UMA NOVA PRERROGATIVA PARA OS SINDICATOS DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1981
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