Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 6/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1971
Ementa:
REGULA A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO AS QUALIDADES DO OUTRO CONJUGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/04/1971
Matéria:
PLS 8/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1971
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
28/04/1971
Matéria:
PLS 39/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1971
Ementa:
PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/06/1971
Matéria:
PLS 41/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1971
Ementa:
ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/06/1971
Matéria:
PLS 65/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1971
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/07/1971
Matéria:
PLS 68/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 68/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO INDUSTRIAL EM ELETRONICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/07/1971
Matéria:
PLS 76/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 76/1971
Ementa:
REGULA A CONVOCAÇÃO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS, ONDE NÃO EXISTEM DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/08/1971
Matéria:
PLS 109/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS DIRIGENTES DAS COOPERATIVAS ENTRE EMPREGADOS DE UMA OU MAIS EMPRESAS PUBLICAS OU PRIVADAS DOS DIREITOS E VANTAGENS ASSEGURADOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AOS EMPREGADORES ELEITOS PARA CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/11/1971
Matéria:
PLS 15/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1972
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 240 DO CODIGO PENAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0065/72 E PLS/0067/73).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/05/1972
Matéria:
PLS 17/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 17/1972
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/05/1972

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