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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 14, 17, 21, 24, 25 E 31 DE OUTUBRO, E 01, 03 E 04 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 16 DO CORRENTE A 05 DE DEZEMBRO PROXIMO, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A 49 SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 07, 08, 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL (FUNASE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 289, DA LEI 6404, DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM XII DO ART. SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS E PENSÕES DECORRENTES DE REFORMA OU FALECIMENTO DE EX-COMBATENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DO DR. NILO ROMERO, ESPECIALISTA NA AREA DE SAUDE OCUPACIONAL, INTITULADO UM PROBLEMA BRASILEIRO A SER REVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADO PENA CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO, PRONUNCIADO NA SESSÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, HOMENAGEANDO A MEMORIA DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA SESSÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO OROZIMBO NONATO DA SILVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1993
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