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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'ULYSSES GUIMARÃES', GRANDE FIGURA MORAL', DE AUTORIA DO SENADOR PERUANO ANDRES TWNSEND EZCURRA, PUBLICADO NO JORNAL EXPRESSO, DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO JOÃO LEITÃO DE ABREU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO ENTRE 23 A 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE EM TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DISPOSTA NO ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A MSG 36, DE 1990, ATRAVES DA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI QUE 'ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E EM ANEXO O PARECER PRELIMINAR, APROVADO PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, E AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DO REFERIDO PARECER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA SOBERANIA POPULAR MEDIANTE PLEBISCITO, REFERENTE A INICIATIVA POPULAR, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIPOLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1991
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