Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENçA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO DEMISTHOCLIDES BAPTISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR HUGO RAMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O DIREITO DA COMPANHEIRA A ALIMENTOS E A SUCESSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 911, DE 14 DE JULHO DE 1969, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1992
Fazer nova pesquisa ›