Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1989
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHANDO OF. SM 090/90 A CCJ, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ALEXANDRE COSTA ACERCA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE INDICA O SENHOR JOSE GILTON FILHO GARCIA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/04/1990
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHANDO OF.SM 092/90 A CCJ, SOLICITANDO O EXAME DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR RAIMUNDO LIRA, NA SESSÃO DE 19 DE ABRIL, ACERCA DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/04/1990
Matéria:
Ementa:
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DIRIGIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM DECORRENCIA DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ITAMAR FRANCO NA OPORTUNIDADE DA LEITURA DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 36, DE 1989.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/09/1989
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA CCJ NO SENADO, O RECURSO INTERPOSTO PELOS SEN JORGE BORNHAUSEN E MARCO MACIEL CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP IBSEN PINHEIRO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA NO DIA 02 DO CORRENTE, REFERENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 194, DE 1990.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
06/07/1990
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ACERCA DE PL./3901/80 QUE DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
27/08/1981
Matéria:
Ementa:
SUGERE, EM DECORRENCIA DE ENTENDIMENTOS COM A CAMARA DOS DEPUTADOS, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DE SIMON BOLIVAR, PELO TRANSCURSO DO SEGUNDO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/08/1983
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A CCJ (SF) SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MARIO MAIA A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUE PERMITIU COMPUTAR-SE O VOTO DO SEN MARCO MACIEL NO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO QUANDO DA DELIBERAÇÃO SOBRE O PLV 00037 1990.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
11/06/1990
Matéria:
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
05/02/1991
Matéria:
Ementa:
SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/)
Data:
06/09/1989

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