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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA O FIM DE ATRIBUIR COMPETENCIA FISCALIZADORA AS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES RURAIS, RELATIVAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 4117 DE 27 DE AGOSTO DE 1962).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI COMPETENCIA AOS SINDICATOS PARA PLEITEAR O RECONHECIMENTO, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, DA INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES DE QUALQUER EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SINDICATOS AS ENTIDADES FILANTROPICAS, PARA OS FINS DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/01/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A PROPORÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO TRABALHADOR O DIREITO A FERIAS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS DEVIDOS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, EM DECORRENCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1976
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