Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 142/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 142/1977
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUINTO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/06/1977
Matéria:
PLS 141/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 141/1982
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
06/08/1982
Matéria:
PLS 140/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/1984
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25O E RESTABELECE OS ARTIGOS 252, 253 E 254, TODOS DA LEI 4837, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL - REVOGANDO O DECRETO-LEI 1538, DE14 DE ABRIL DE 1977.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/08/1984
Matéria:
PLS 140/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/1981
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA CONCERNENTE A PENSÃO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/06/1981
Matéria:
PLS 140/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 140/1977
Ementa:
VEDA A DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/06/1977
Matéria:
PLS 139/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/05/1985
Matéria:
PLS 139/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1979
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/05/1979
Matéria:
PLS 263/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 263/1980
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE BENEFICIAR EMPREGADOR LICENCIADO DO TRABALHO PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
26/09/1980
Matéria:
PLS 262/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 262/1978
Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/09/1978
Matéria:
PLS 262/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 262/1977
Ementa:
PROIBE CONSIDERAR COMO RECEITA DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES, PARA FIM DE PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/11/1977

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