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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A ESTABELECER A COMPATIBILIDADE ENTRE O FGTS E O SISTEMA INDENIZATORIO DA CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM TECNICO EM TURISMO, DE NIVEL SUPERIOR, PELAS AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA TODA A SEÇÃO III, DO CAPITULO I DO TITULO V, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONCERNENTE A ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, CAPUT, DA CLT, COM VISTAS A ELEVAR PARA 25 O PERCENTUAL DO ACRESCIMO DA HORA NOTURNA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA O FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DO SALDO DA CONTA VINCULADA NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA INDEPENDENTEMENTE DE FINANCIAMENTO DO BNH, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA DO MUTUARIO PROFISSIONAL LIBERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1984
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