Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

Matéria:: DVN 6/1989
Ementa:: ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RECURSO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A RESPEITO DA ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO POR DOIS PERIODOS CONSECUTIVOS.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 05/10/1989

Matéria:: INS 1/1972
Ementa:: SOLICITANDO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 248 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM APLICADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DOS INDIOS SEGREGADOS NUMA COLONIA PENAL PARA INDIOS, EM CRENAQUE, MG, CONFORME PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1972.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:: 30/08/1972

Matéria:: INS 1/1978
Ementa:: INDICA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJAM OS RESPONSAVEIS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS CONVIDADOS A PRESTAREM OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:: 13/04/1978

Matéria:: INS 3/1975
Ementa:: INDICA O EXAME, PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA SITUAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:: 17/09/1975

Matéria:: INS 5/1974
Ementa:: INDICANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVA CONVITES A AUTORIDADES EDUCACIONAIS DO PAIS, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE COLOCAR O SENADO FEDERAL PLENAMENTE INFORMADO DA PROBLEMATICA DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:: 27/11/1974

Matéria:: OFN 11/1991
Ementa:: ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DISPOSTA NO ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A MSG 36, DE 1990, ATRAVES DA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI QUE 'ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E EM ANEXO O PARECER PRELIMINAR, APROVADO PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, E AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DO REFERIDO PARECER.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 17/01/1991

Matéria:: OFN 43/1989
Ementa:: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 58 DA CONSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE REVER DOAÇÕES, VENDAS E CONCESSÕES DE TERRAS PUBLICAS COM AREA SUPERIOR A TRES MIL HECTARES, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1962 A 31 DE DEZEMBRO DE 1987 (ART 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 23/02/1989

Matéria:: OFN 44/1989
Ementa:: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 23/02/1989

Matéria:: OFN 82/1989
Ementa:: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DE 05 (CINCO) DEPUTADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PREVISTA NO ART 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. (CRIAÇÃO COMISSÃO MISTA DESTINADA A APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO).
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 15/03/1989

Matéria:: OFN 102/1989
Ementa:: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
Autor:: Senador Nelson Carneiro (/)
Data:: 27/03/1989

Atividade Legislativa