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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 478 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR DIREITO A INDENIZAÇÃO AO TRABALHO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETADO UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DE CARACTERES TIPOGRAFICOS NAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL (ITR).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA COLSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, NO CAPITULO CONCERNENTE AOS DEPENDENTES DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO TITULO V, CONCERNENTE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL, PARA O FIM DE INSTITUIR O REPRESENTANTE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1935, DE 20 DE ABRIL DE 1982, QUE REVIGORA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1982, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1627, DE 02 DE JUNHO DE 1978.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1982
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