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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DE CARACTERES NAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 134 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A AUSENCIA DO EMPREGADO AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- RETENÇÃO DE SALARIO PELO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, NA PARTE REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, PARA DETERMINAR QUE A PARTE QUE COUBER A CADA SINDICATO SEJA MOVIMENTADA SEM QUALQUER INTERFERENCIA DO MINISTERIO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT", DO ARTIGO 10, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS PARA O CALCULO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, COM VISTAS A POSSIBILITAR QUE O EMPREGADO OPTANTE UTILIZE SUA CONTA VINCULADA NA AQUISIÇÃO OU EDIFICAÇÃO DE CASA PROPRIA SEM A VINCULAÇÃO OBRIGATORIA AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1984
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