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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- DVN
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 4 matérias do tipo DVN - Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A RESPEITO DA APRECIAÇÃO DE MATERIAS CORRELATAS AS MEDIDAS PROVISORIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL, A PROPOSITO DE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEP JOSE GENOINO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A CCJ (SF) SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MARIO MAIA A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUE PERMITIU COMPUTAR-SE O VOTO DO SEN MARCO MACIEL NO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO QUANDO DA DELIBERAÇÃO SOBRE O PLV 00037 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), RECURSO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, A RESPEITO DA ELEIÇÃO DE UM DEPUTADO PARA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO POR DOIS PERIODOS CONSECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AO EXAME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), COM PREFERENCIA SOBRE AS DEMAIS MATERIAS SOB SUA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE PRETENDE REGULAR A TRAMITAÇÃO, EM SESSÃO CONJUNTA DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVES DA COMISSÃO MISTA, DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, PREVISTOS NO ART 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 06/09/1989
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