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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE L973, PARA O FIM DE IMPEDIR QUALQUER DISCRIMINAÇÃO SALARIAL BASEADA NO SEXO DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA OS SEGURADOS AUTONOMOS DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVEREM SEM TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E SOCIAL A SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR TRABALHO AOS ARRUMADORES PORTUARIOS, QUANDO EXISTIR PESSOAL NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1981
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