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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL, COM VISTAS A AMPLIAR A IMUNIDADE PENAL DO ADVOGADO NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE POSTULATORIA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE ESTENDER O DIREITO AO AUXILIO FUNERAL AS PENSIONISTAS DE SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PRESCRICIONAL DO DIREITO DE RECEBER OU COBRAR AS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INPS DE TRINTA PARA CINCO ANOS, ALTERANDO O ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DESPESAS COM SEGUROS DE SAUDE ENTRE OS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1980
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