Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Maculan
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Maculan (/)
Data:
17/05/1963
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Maculan (/)
Data:
28/04/1961
Matéria:
Ementa:
MANTEM COLEGIOS MILITARES SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Maculan (/)
Data:
26/03/1963

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