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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Maculan
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM RODOVIAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 27/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 21/03/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS AOS CEREAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 10/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, COM GARANTIA DAS COTAS CONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 15 (QUINZE), PARAGRAFO 4º (QUARTO) E 20 (VINTE), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 25/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, O VENCIMENTO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
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