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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE SETEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA INTERNACIONAL SOCIALISTA, A SE REALIZAR EM BERLIM.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SOBRE DENUNCIA DE VEREADORES CONTRA O PREFEITO DE ICARA - SC, DE DESVIO DE DINHEIRO REPASSADO PELO FNDE EM 1990 E 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE, NO MUNICIPIO DE IMBITUDA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 1598, DE 1977, CONCERNENTES A DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA FEITA POR VEREADORES DE IÇARA (SC), DE DESVIO DE DINHEIRO TRANSFERIDO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A PREFEITURA DAQUELE MUNICIPIO, EM 1990 E 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PENDENCIAS COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO QUE TANGE AO COMERCIO BILATERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETROSUL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SANTA CATARINA - TV CARACOL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ESTIMATIVA DOS VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO DE TRATA O ART. 195, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM JUIZO, OU NÃO FORAM ARRECADADOS EM DECORRENCIA DE SUSPENSÃO POR LIMINAR.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 01/09/1993
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