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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A COMPRAS GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7718, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEEGUNDO DO ART. 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATUIDADE, EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERESTADUAIS, PARA O IDOSO CARENTE MAIOR DE SESSENTA E CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7802, DE 11 DE JUNHO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAÇÃO, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A DISCIPLINA 'ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS' NO CURRICULO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 13/12/1990
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