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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A TRANSFERENCIA DE PENSÃO ESPECIAL, DEVIDA A EX-COMBATENTE, A DEPENDENTES ESPECIFICOS, E A ACUMULAÇÃO DESTA COM A PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS DOS DECRETOS-LEIS 2191 E 2200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS EX-COMBATENTES.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTERIO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 01/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TITULO DE LIVRE-DOCENTE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DOS DOCENTES E DO PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EX-COMBATENTE, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA COM VALOR CORRESPONDENTE AO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/08/1985
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