Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPORCIONALIDADE OBRIGATORIA DE TRABALHADORES DE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS NO QUADRO DE PESSOAL DAS EMPRESAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 404 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVIGORA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) PARA O FIM DE PERMITIR APOSENTADORIA PROPORCIONAL AOS 25 ANOS PARA OS SEGURADOS DE SEXO MASCULINO E 20 PARA OS DE SEXO FEMININO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1975
Fazer nova pesquisa ›