Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS IDOSOS E INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 491, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO VOLUNTARIO DE MULHERES NAS ESCOLAS MILITARES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, PELO PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS VIGILANTES QUE MILITAM EM INSTITUIÇÕES BANCARIAS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU 'NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/09/1981
Fazer nova pesquisa ›