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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE AS FERIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGOS AO TITULO V DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AO CONGRESSO NACIONAL COMPETENCIA PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO E TELEVISÃO, ADITANDO INCISO AO ARTIGO 44.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 18/06/1979
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