Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/11/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS IDOSOS E INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 491, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO VOLUNTARIO DE MULHERES NAS ESCOLAS MILITARES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, PELO PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1981
Fazer nova pesquisa ›