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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 357, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, PARCEIROS, ARRENDATARIOS, POSSEIROS E AFINS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ATRIBUINDO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES REGULANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
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