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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1150, DO CODIGO CIVIL, DE MODO A TORNAR MAIS EXPLICITA A RETROCESSÃO A QUE SE REFERE O DISPOSITIVO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 391, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE MODO A INOVAR OS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DOS PERIODOS DE FERIAS DOS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM IV AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
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