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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, DE MODO A ESTENDER AO EMPREGADO DOMESTICO A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, ESTENDENDO A ESTABILIDADE PROVISORIA A EMPREGADA DOMESTICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO TRABALHADOR-ESTUDANTE FALTAR AO SERVIÇO NOS DIAS DE PROVAS ESCOLARES, SEM PREJUIZO DO SALARIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, INTRODUZINDO INCISOS NO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GARÇONS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO EMPREGADO UTILIZAR A CONTA VINCULADA AO NASCIMENTO DE FILHO, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO DA LEI DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI 5107, DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO VOLUNTARIO DE MULHERES NAS ESCOLAS MILITARES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR CERTOS DIREITOS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CUJO CONTRATO E RESCINDIDO COM CULPA RECIPROCA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CEF A ESTABELECER PLANO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA APOSENTADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1979
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