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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL INSTITUIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GUARDA-CHAVES, MANOBREIROS E CONTROLADORES DE TRAFEGO FERROVIARIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, PARA O FIM DE ASSEGURAR DIREITO DE INDENIZAÇÃO AO EMPREGADO DOMESTICO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, PARA O FIM DE ASSEGURAR AO EMPREGADO DOMESTICO O DIREITO AO SALARIO-MINIMO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1978
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