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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA 'F' E ALTERA O ITEM III DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE REGULOU A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 474, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATORIA DE VAGAS PARA PARAPLEGICOS NAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
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