Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
04/09/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 391, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE MODO A INOVAR OS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DOS PERIODOS DE FERIAS DOS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/12/1982
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/09/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/11/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS II E III DO ARTIGO 22 E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/11/1975
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982

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