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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA CONDUTOR DE VEICULOS UTILIZADOS AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, FIXA-LHE O SALARIO-PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS DE TAXI A APOSENTADORIA ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA FLUVIAL, PELAS CONCESSIONARIAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
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