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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCALIZAÇÃO DE SEDE NO DISTRITO FEDERAL, PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PROPAGANDA COMERCIAL NOS DOCUMENTARIOS OU CINE-JORNAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER SEGURADA DO INAMPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 24, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GARÇONS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/09/1975
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