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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE CORNEAS PARA FINALIDADE TERAPEUTICAS, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA DOAÇÃO FORMAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS ANTES DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 E EM MANUTENÇÃO PELO INPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- UNIFORMIZA NORMAS DE CARATER FINANCEIRO RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CREDITO ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES BANCARIAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/06/1981
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