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Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oscar Passos
- Parlamentar
- Oscar Passos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Industria e Comércio, informações sobre quotas de café devidas ao Estado do Acre, nos exercícios de 1967 e 1968.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre verba destinada ao Estado do Acre, para pagamento de despesas de correntes da Lei 4069 de 11/06/1962.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre verba fornecida ao Estado do Acre, durante o corrente ano, para pagamento do pessoal, a que meses se referem esses suprimentos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre o montante das verbas destinadas ao Acre, para construção de ginásios, escolas e para pagamento de professores, durante o corrente ano.
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
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