Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
Parlamentar
Oziel Carneiro
Matéria:
PLS 324/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 324/1991
Ementa:
REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Oziel Carneiro (/)
Data:
18/09/1991
Matéria:
PLS 196/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 196/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO DE PRESERVAR E RESTAURAR OS PROCESSOS ECOLOGICOS ESSENCIAIS E A NAVEGAÇÃO NOS RIOS SOBRE OS QUAIS SEJAM CONSTRUIDAS BARRAGENS.
Autor:
Senador Oziel Carneiro (/)
Data:
05/06/1991
Matéria:
PLS 87/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 87/1991
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA - CODESAM E O CONSELHO TECNICO - COTEC.
Autor:
Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
Data:
19/04/1991

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