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Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Oziel Carneiro
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESPECIALMENTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, PREVISTO NO ART. 153, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO DE PRESERVAR E RESTAURAR OS PROCESSOS ECOLOGICOS ESSENCIAIS E A NAVEGAÇÃO NOS RIOS SOBRE OS QUAIS SEJAM CONSTRUIDAS BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA - CODESAM E O CONSELHO TECNICO - COTEC.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1991
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