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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Parlamentar
- Paulo Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA "ORDEM DO DIA" BAIXADA POR SUA EXCELENCIA O SENHOR GENERAL-DE-EXERCITO ORLANDO GEISEL, MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO "DIA DO SOLDADO".
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 27/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 11/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AO MINISTERIO DO INTERIOR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER A UM LEVANTAMENTO BASICO PARA O DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 25/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre nomeação de candidatos habilitados em concurso público.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DE "O GLOBO" DE HOJE, INTITULADO "DEVER E PREMIO".
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 31/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A APOSENTADORIA ESPONTANEA ENTRE AS CLAUSULAS EXCLUDENTES DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO READMITIDO.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 03/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado da Ordem do Da Baixada, hoje, pelo Senhor Mnistro do Exército general Orlando Geisel sobre a intentona comunista.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 28/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o prazo previsto para o término das obras da Usina Hidrelétrica do Funil, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 08/08/1968
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