Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
Parlamentar
Paulo Torres
Matéria:
PLS 21/1973
Ementa:
INCLUI A APOSENTADORIA ESPONTANEA ENTRE AS CLAUSULAS EXCLUDENTES DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO READMITIDO.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
03/04/1973
Matéria:
PLS 27/1971
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, JUNTO AO MINISTERIO DO INTERIOR, GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROCEDER A UM LEVANTAMENTO BASICO PARA O DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO SOCIO-ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
25/05/1971
Matéria:
PLS 54/1974
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
30/05/1974
Matéria:
PLS 73/1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ATIVO, PRESTADO AS FORÇAS ARMADAS, PARA FINS DE APOSENTADORIA.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
16/11/1967
Matéria:
PLS 77/1974
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
09/08/1974
Matéria:
PLS 78/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
27/06/1973
Matéria:
PLS 103/1974
Ementa:
REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
09/09/1974
Matéria:
PLS 108/1974
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
PLS 109/1973
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS".
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
04/10/1973
Matéria:
PLS 124/1974
Ementa:
REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
Autor:
Senador Paulo Torres (/)
Data:
11/10/1974

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