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Proposições do(a) parlamentar Pedro Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Teixeira
- Parlamentar
- Pedro Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/) e outros.
- Data:
- 06/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO OU A CESSÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS POR PARTE DOS ORGÃOS DO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICANDO QUE, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO ANTERIOR, NO QUAL SOLICITOU LICENÇA PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 DE JANEIRO A 21 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO EXTERIOR E SEU RETORNO ANTECIPADO OCORRIDO NO DIA 15 DO PRESENTE MES, SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO, PARA OS DEVIDOS FINS, ABREVIADO PARA O DIA 14 DESTE O PERIODO DE LICENÇA CONCEDIDO.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 18/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, QUANDO VIAJARA A ARGENTINA, A CONVITE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 08/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO, NO PERIODO DE 23 A 26 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE VISITANDO A BACIA DE CAMPOS A CONVITE DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 22/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTENCIA DE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ESTABELEÇAM LIMITE DE IDADE PARA A DESIGNAÇÃO E PERMANENCIA DE EMBAIXADORES, DE CARREIRA OU NÃO, JUNTO A GOVERNOS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA NA CIDADE NATAL - RN, NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO MISTA PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO PROCESSO 3925/90, MENCIONADO NA FOLHA DE SÃO PAULO DE 29 DE JUNHO DE 1993, COM TODAS AS PEÇAS A ELE ANEXADAS.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 02/09/1993
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