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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de Gastos
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 1869/2021.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 13/2024.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9068, DE 1998, DE QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA NOTA FISCAL O VALOR DO FRETE DO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 02/06/1993
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