Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 105/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: RQS 1628/2021
Ementa:: Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: RQS 1645/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 09/06/2021

Matéria:: RQS 1796/2021
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 23/07/2021

Matéria:: PEC 31/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 31/2021
Ementa:: Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: RQS 2075/2021
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PLC nº 172/2017, o PL nº 3816/2020 e o PL nº 2628/2020.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 28/09/2021

Matéria:: RQS 2185/2021
Ementa:: Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 26/10/2021

Matéria:: RQS 2293/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado?
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/11/2021

Matéria:: RQS 2168/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Matéria:: REQ 396/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/10/2021

Atividade Legislativa