Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: RQS 1040/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: RQS 56/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial para celebrar os 168 anos do CBMDF.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: REQ 31/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 39/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: RQS 62/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 14/02/2023

Matéria:: RQS 124/2023
Ementa:: Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 07/03/2023

Matéria:: PEC 46/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 46/2022
Ementa:: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 22/12/2022

Matéria:: RQS 53/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/02/2023

Atividade Legislativa